Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Adicional de insalubridade.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Medida Provisória nº 366, de 26/04/07

Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.